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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 14:59
João de Deus e a mulher são indiciados pela Polícia Civil por posse ilegal de armas
Médium, que está preso, já responde por crimes sexuais. Delegada também o indiciou por violação
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:05
Médico acusado de cobrar pelo SUS tem ação trancada no STJ
O médico e o administrador de entidade hospitalar conveniada ao SUS exercem função pública delegada
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:53
Abordagem indevida de policiais gera indenização
os autos, os agentes públicos, sob o comando de uma delegada, invadiram o estabelecimento comercial
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 11:28
DRT pode delegar ato de interdição de estabelecimento, reafirma Primeira Turma
competência não é privativa e pode ser delegada, como previsto na própria CLT.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:36
Crimes contra a Saúde Pública em tempos de Covid-19: inconstitucionalidade da prisão com base em decreto do executivo
matéria de Direito Penal, essa competência não foi delegada aos Estados, logo não pode o poder executivo criar tipificações penais.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2020 - 12:04
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e o Direito do Consumidor em face da Operação “Carne Fraca”
o entendimento da jurisprudência, esta responsabilidade tem sido delegada aos representantes.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 18:15
Policial suspeito de agredir e quebrar nariz de advogada no CE é afastado
Policial também responde três processos por abuso de autoridade e extorsão
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 12:35
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:51
Aprovada extinção de lei que dá ao Estado amplo poder de intervenção na economia
Proposta será examinada ainda por mais duas comissões
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:27
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:07
Interceptação telefônica comprova ligações da policial com bicheiros 2
Interceptações mostraram que as militares além de informar os acusados sobre as batidas policiais também atrasavam as investigações referentes ao processo
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:20
Ex-juiz é preso em Belo Horizonte acusado de abuso sexual contra menino de 11 anos
O garoto foi encontrado debaixo da cama da residência do ex-juiz. Ele afirmou que mantinha relações sexuais com o acusado mediante o pagamento de R$10 a R$ 15 reais
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:39
Carro que atropelou filho de Cissa estaria a cerca de 100km/h, segundo peritos
Peritos do Instituto de Criminalísta Carlos Éboli (ICCE) acreditam que, pelo impacto, o carro de Rafael Bussamra - que atropelou Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães - estava a cerca de 100 km/h.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 14:19
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:40
Processo civil. Conflito de competência.
Justiça estadual e justiça federal. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:43
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:19
Vítima de bullying, estudante de 13 anos entregou pelo menos R$ 1 mil para não apanhar
A mãe do menino soube do caso na semana passada por meio de uma colega da família. Alunos sabiam das ameaças, mas temiam represálias
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:31
Falsa Oficial de Justiça quase solta preso da P-3
Por muito pouco, uma falsa oficial de Justiça não conseguiu ontem, libertar um preso da Penitenciária 3 do Complexo Campinas-Hortolândia.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 17:17
'Ambos mataram Isabella', diz promotor
Para Francisco Cembranelli, pai e madrasta da menina são responsáveis pelo crime. Nesta terça-feira (6), o casal foi denunciado por homicídio triplamente qualificado.